VEM REQUERER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 – INICIANDO DA CE-065 SEGUE ATÉ SEU FINAL NA VILA ZÉ PAULO TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 500 METROS. 2 – INICIANDO DA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA SEGUE ATÉ SEU FINAL NA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ RIBAMAR MANTEIGA TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 800 METROS, NESTE MUNICÍPO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE VEM REQUERER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ESCAVAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO LOCAL VIZINHO A CACHOEIRA DO CARUJO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Edson Lessa Vieira
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE VEM REQUERER SERVIÇOS PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE PALHA NO TRECHO QUE SE INICIA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VICENTE SEGUE ATÉ SEU FINAL NA RESIDÊNCIA DA SENHORA GISELE, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Edson Lessa Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ GOMES DA CUNHA.
Autor: Edson Lessa Vieira
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA ALFABETIZAÇÃO, A FORMAÇÃO CONTINUADA E OS MECANISMOS DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL E PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE-CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI O PPI-PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-AMAM, DISPÕE SOBE SUA ORGANIZACÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RECEITAS, QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE-CME NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jonathan Alves de Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA EXPERIMENTAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: RATIFICA NOS TERMOS ADITIVOS AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSTIVOS AO INTSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO-PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MULUNGU -AMAM, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RECEITAS, QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE ACOMPANHADO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DESTINADA À PROTEÇÃO DE SEUS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, CONFORME DISPUSER A LEI.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ENVIA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA MARIA TEREZINHA MARTINS ROCHA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR JOSÉ SINIVAL DA COSTA LOPES.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: ENVIA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS), NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARA.
Autor: Antônio Flaviano de Souza Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ESTRADA DOS ARISCOS, NUMA EXTENSÃO EM TORNO DE 400 METROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARA.
Autor: Antônio Flaviano de Souza Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA VÓ TELINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA VÓ TELINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR LINDEMBERG MOREIRA SALMITO LOPES.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CRESSÊNCIO PEREIRA JÚNIOR.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPÍO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA CAMILA CAVALCANTE ROCHA CRESSÊNCIO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 371/2020, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL N° 13.977/2020(LEI ROMEO MION), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA–CIPTEA, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGÊNCIA-CIPDN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, URBANÍSTICO E TURÍSTICO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, DA PRAÇA DE ACESSO AO MUNICÍPIO E DA ABERTURA DE NOVAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍCIAS PARA A JUVENTUDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PALESTRAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, RODAS DE CONVERSAS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM APARELHO DE RAIO X NO HOSPITAL MUNICIPAL VISANDO AMPLIAR E MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM À POPULAÇÃO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, MANEJO E APLICAÇÃO DO SORO ANTIESCORPIÔNICO E DO SORO ANTIOFÍDICO EM NOSSA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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