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Foram encontradas 345 registros

Atualizado em: 14/10/2026 09:01:20

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Sessão 07/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Data 24/05/2023
Sessão 07/2023 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR UMA ESCADARIA CULMINANDO COM ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, MAIS PRECISAMENTE, NO LOCAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA SEDE QUE DÁ ACESSO A RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA (RUA NOVA), NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, CONHECIDO POR SER UM ACESSO MUITO ÍNGRIME E, QUE QUASE NÃO TEM USO POR MOTORISTAS E TRANSEUNTES.

Sessão 07/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR UMA ESCADARIA CULMINANDO COM ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, MAIS PRECISAMENTE, NO LOCAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA SEDE QUE DÁ ACESSO A RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA (RUA NOVA), NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, CONHECIDO POR SER UM ACESSO MUITO ÍNGRIME E, QUE QUASE NÃO TEM USO POR MOTORISTAS E TRANSEUNTES.

Data 24/05/2023
Sessão 07/2023 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE TRATA: CRIA UMA REDE DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM RENDA MENSAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

Sessão 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

QUE TRATA: CRIA UMA REDE DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM RENDA MENSAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

Data 10/05/2023
Sessão 06/2023 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE ADQUIRIR UM VEÍCULO COM TRAÇÃO 4X4 (QUATRO POR QUATRO), PARA ATENDER A DEMANDA DE DELOCAMENTOS DAS OCORRÊNCIAS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATENDENDO AOS MAIS DIFÍCEIS ACESSOS DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Sessão 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE ADQUIRIR UM VEÍCULO COM TRAÇÃO 4X4 (QUATRO POR QUATRO), PARA ATENDER A DEMANDA DE DELOCAMENTOS DAS OCORRÊNCIAS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATENDENDO AOS MAIS DIFÍCEIS ACESSOS DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Data 10/05/2023
Sessão 06/2023 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÍNIMO, UMA (01) VEZ POR MÊS, DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS.

Sessão 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÍNIMO, UMA (01) VEZ POR MÊS, DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS.

Data 10/05/2023
Sessão 06/2023 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE REALIZAR CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NUMA EXTENSÃO DE 650,00 METROS NA LOCALIDADE DE SANTANA/SANTA MARIA A TRONQUEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. PEDIDO DA SENHORA MARIA GISÉLIA COSTA DA SILVA MORADORA DA REGIÃO.

Sessão 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE REALIZAR CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NUMA EXTENSÃO DE 650,00 METROS NA LOCALIDADE DE SANTANA/SANTA MARIA A TRONQUEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. PEDIDO DA SENHORA MARIA GISÉLIA COSTA DA SILVA MORADORA DA REGIÃO.

Data 10/05/2023
Sessão 06/2023 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESTUDOS E/OU LAUDOS TÉCNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL,LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Sessão 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESTUDOS E/OU LAUDOS TÉCNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL,LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Data 10/05/2023
Sessão 06/2023 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE TRATA: TORNA O GRUPO DE TEATRO AMADOR "ART SACRA" PATRIMÔNIO CULTURAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE TRATA: TORNA O GRUPO DE TEATRO AMADOR "ART SACRA" PATRIMÔNIO CULTURAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 10/05/2023
Sessão 06/2023 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

VEM REQUERER DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO-CE, OFICIALIZANDO O SEU ATUAL PRESIDENTE DR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, PARA SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO VISANDO SUA IMPLEMENTAÇÃO, DO PROJETO SESC FUTSAL PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, EM PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

Sessão 06/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

VEM REQUERER DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO-CE, OFICIALIZANDO O SEU ATUAL PRESIDENTE DR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, PARA SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO VISANDO SUA IMPLEMENTAÇÃO, DO PROJETO SESC FUTSAL PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, EM PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

Data 10/05/2023
Sessão 06/2023 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU /CEARÁ.

Sessão 3/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU /CEARÁ.

Data 29/03/2023
Sessão 3/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE TRATA: FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 3/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

QUE TRATA: FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/03/2023
Sessão 3/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

29/03/2023

REQUERIMENTO ESCRITO DE AUTORIA DO VEREADOR IVANISIO DA ROCHA SOUZA,SOLICITANDO LICENÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DAS FUNÇÕES DE VEREADOR MUNICIPAL PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Sessão 3/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUERIMENTO ESCRITO DE AUTORIA DO VEREADOR IVANISIO DA ROCHA SOUZA,SOLICITANDO LICENÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DAS FUNÇÕES DE VEREADOR MUNICIPAL PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Data 29/03/2023
Sessão 3/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO, DO SENHOR ROBSON ANDRÉ DO CARMO BARROS E, QUE FINALIZA NA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIETE,PERFAZENDO 5,00 (CINCO) METROS DE EXTENSÃO.

Sessão 3/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO, DO SENHOR ROBSON ANDRÉ DO CARMO BARROS E, QUE FINALIZA NA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIETE,PERFAZENDO 5,00 (CINCO) METROS DE EXTENSÃO.

Data 29/03/2023
Sessão 3/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO E,POSTERIORMENTE INSTALADAS,ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS LOCALIDADES DE JARDIM E ASSENTAMENTO BASTIÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.

Sessão 1/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO E,POSTERIORMENTE INSTALADAS,ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS LOCALIDADES DE JARDIM E ASSENTAMENTO BASTIÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.

Data 01/03/2023
Sessão 1/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.

Sessão 1/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Leitura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.

Data 01/03/2023
Sessão 1/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Leitura
Aprovado
Acessar

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