QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SEBASTIÃO GOIS UCHÔA E, INSTALACÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS APROPRIADAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES BEM COMO, SUPORTES PARA SORO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE BAIXO.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM MONITOR MULTIPARÂMETRO PARA VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS E UM VENTILADOR MECÂNICO PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE RURAL DE CAMARÁ E SEGUE ATÉ SEU FINAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR LÍDIO CAVALCANTE
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA O “DIA DA BELEZA” NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO COM PROFISSIONAIS COMO CABELEIREIROS, MANICURES, ALÉM DE PSICÓLOGOS, ADVOGADOS E OUTROS COLABORADORES.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA A CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO. E QUE POSSAM SER OFERTADAS OFICINAS DE ATIVIDADES COMO PINTURA, CROCHÊ, PONTO DE CRUZ, ARTESANATO, ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA A CASA DE APOIO PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO CULTURAL E RECREATIVO A SER REALIZADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE COM SHOWS DE HUMOR, APRESENTAÇÕES DE TALENTOS LOCAIS, DANÇAS E PARÓDIAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SR. DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO PAZ.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA SÃO JOÃO MARIA WIANEY, NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA JOSÉ RAMALHO FONSECA.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAR O PROJETO “VOZES DE MÃES”, VOLTADO AS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR AS MELHORIAS NOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CONTRATADOS, POIS SEUS PLANTÕES ATUAIS SÃO NO VALOR DE R$: 65,00.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 167, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, ATUALIZANDO OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DO PROGRAMA “PRIMEIRA EXPERIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO: CONJUNTO PADRE PEDROSA; ASSENTAMENTO BASTIÕES; RUA JOÃO SARAIVA DIEB, RUA ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS E; LOCALIDADE RURAL DE BARRA DA PALHA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SE REALIZE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL POSSIBILITANDO O DEVIDO ENCAMINHAMENTO E CADASTRO PARA ATENDIMENTO NO “CAPS” DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO VALOR EQUIVALENTE A UM TANQUE CHEIO DE COMBUSTÍVEL AOS MOTOTAXISTAS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS REGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU JUNTO AO DEMUTRAN.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A INSTIUTIÇÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE SE DESTACAREM NO SPAECE-SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ, ESPECIALMENTE PARA OS ESTUDANTES DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL AOS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE SE INICIA DA ENTRADA DA CE-065, SEGUE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DA SENHORA MARIINHA E SEU ESPOSO SENHOR FERNANDO, NA LOCALIDADE DE COUROS, TOTALIZANDO 1.000M DE EXTENSÃO.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA CLEMENTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BASTIÕES E SERVIÇOS DE DRENAGEM E RETIRADA DAS ÁGUAS ACUMULADAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE SE INICIA DEFRONTE AO COMÉRCIO DO SENHOR VIEIRA E, FINALIZA NA RUA DONA MARIA CABRAL NO BAIRRO ESPETOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CARREGADORES ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS DUAS ESCADARIAS EXISTENTES AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O ALBERTÃO, E QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REFORMA GERAL DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO GERARDO.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SR. JOÃO PAULO DA SILVA CRUZ.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DA MULHER MULUNGUENSE JACINTA DE FÁTIMA PRIMO DE ABREU.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA ZUIL DIAS BARBOSA.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA FRANCISCO LINO MENEZES.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
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