VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, MAIS PRECISAMENTE, INICIANDO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DE DONA LUIZA SEGUE POR 200 METROS ATÉ SEU FINAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOIANO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU

VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA EM SESSÃO SOLENE, MENÇÃO HONROSA OU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS BEM COMO, OUTRA NORMA QUE REGULAMENTE O ASSUNTO, AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS MUNICIPAIS, ALÉM DE INSTITUIÇÕES VOLTADAS A AGRICULTURA CONFORME RELACIONADOS OS NOMES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, ESFORÇO E TRABALHO EXEMPLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI MENÇÃO HONROSA “AGRICULTURA FAMILIAR – RAÍZES DE MULUNGU” PARA HOMENGEAR OS AGRICULTORES E AS AGRICULTORAS MUNICIPAIS BEM COMO, AS INSTITUIÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO PARÓCO MARCOS CAROLINO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE MULUNGU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA. DENOMINA VILA SEBASTIÃO GOES UCHÔA, O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MADEIROS.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CALÇAMENTO DO SEGUINTE TRECHO: INICIA DO RECANTO DAS PEDRAS SEGUINDO ATÉ SEU FINAL, NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA LÚCIA ALVES MARTINS NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. REQUER AINDA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA REFERIDA ESCOLA.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APOIO LOGÍSTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO EM PROL ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 130 ANOS DE EXISTÊNCIA DA PARÓQUIA DE MULUNGU, PARA OCORRER NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES CO-PADROEIRA DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. ESTE EVENTO OCORRERÁ ESPECIFICAMENTE NO DIA: 14(QUATORZE) DE SETEMBRO DE CADA ANO, OCORRENDO SUA 1ª EDIÇÃO AINDA NESTE ANO DE 2025 E, POR CONSEGUINTE COMEMORANDO TAMBÉM, ALÉM DA CO-PADROEIRA, NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO ESPAÇO LOCALIZADO DE LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO E, POR DETRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE(POSTO DE SAÚDE) NUM ESPAÇO EM TORNO DE 300M2, PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DEMAIS VEÍCULOS QUE FIZEREM USO DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA / LOMBADA) NA RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA, SENDO: 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA, E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONSUÊLO, E SE POSSÍVEL, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA (BASE DE SUSTENTAÇÃO) DA CAIXA D´ÁGUA DA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (FOTOS EM ANEXO).

ALTERA A LEI N° 519 DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (2ª DISCUSSÃO). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI N° 254, DE 19 DE JUNHO DE 2015. (2ª DISCUSSÃO). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO(PONTO DE APOIO) PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE ITAREMA, PARA AGUARDAREM TRANSPORTE PÚBLICO, BENEFICIANDO TAMBÉM, OS MORADORES DE RIO NILO, COIÓ, BARRO VERMELHO, TRAPIÁ. SERVIRÁ TAMBÉM, PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE AGUARDAREM OS TRANSPORTES ESCOLARES.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED OU SEJA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE RURAL DE SACO VERDE, COMO TAMBÉM, COLOCAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL DE FERRO NO REFERIDO CAMPO.

VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO: INICIANDO DO SÍTIO GUAÍRAS SEGUE ATÉ SEU FINAL, NA PROPORIEDADE DO SENHOR JOSÉ AIRTON LINO BASTOS(DR. TINZIM).

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VIABILIDADE LEGAL PARA DISTRIBUIR KIT DE HIGIENE BUCAL, AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO ESPECÍFICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADO À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONONARIO DE MULUNGU AO SR PEDRO AUGUSTO MENDONÇA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2026. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COMPREENDENDO DOIS TRECHOS: 1° TRECHO: INICIANDO NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL A LESTE NA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA FINALIZANDO NA NOVA PRAÇA DE EVENTOS. 2° TRECHO: INICIANDO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS E SEGUE ATÉ SEU FINAL, NA SUBIDA PELA RUA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JUCIÊ, DANDO ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E/OU CONTAINERS PARA ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E COLETA EM TODAS AS COMUNIDADES ONDE SÃO REALIZADAS AS COLETAS DE LIXO DO MUNICÍPIO ROTINEIRAMENTE. (Reiteração de Pedido).

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, SOLICITANDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE ESTUDAR A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A VILA ZÉ PAULO NA COMUNIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA QUEBRADA DO JUVÊNCIO EM LAMEIRÃO, COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARIM. VEM REQUERER AINDA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, CONTINUANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA AURI ESPOSA DO SAUDOSO SENHOR ZÉ CELINO, E POR SE TORNAR UM DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAQUELE TRECHO.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR AOS NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E/OU SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO E ENVIO PARA DISTRIBUIÇÃO BENEFICIANDO OS NOSSOS AGRICULTORES DE MOTO CULTIVADORES, VEÍCULOS PEQUENOS MOVIDOS A COMBUSTÃO QUE PREPARA O PLANTIO EM HORTAS, AFOFANDO A TERRA E PREPARANDO O SOLO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E POSTERIOR, ENVIO A ESTA CÂMARA DE PROPOSIÇÃO VISANDO CRIAR A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, A SER COMEMORADA DE 07 A 13 DE SETEMBRO ANUALMENTE, TENDO UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSA COM PALESTRAS, OFICINAS, INTERCÂMBIOS, EXPOSIÇÕES DE PRODUTOS DENTRO DO EVENTO, BENEFICIANDO TODAS AS CLASSES DE AGRICULTORES MUNICIPAIS, POTENCIALIZANDO AS NOSSAS CULTURAS, NOSSA AGRICULTURA EXISTENTE, DANDO ÊNFASE NA PROMOÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO CAFÉ TORNANDO-SE TRADIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E ENCERRANDO O EVENTO COM FORRÓ RAIZ CRIANDO ASSIM, A FESTA DO CAFÉ.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE QUEBRA PAU, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.