Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de pavimentação asfáltica no Assentamento Souza, iniciando no cruzamento do Distrito de Catolé e finalizando no Assentamento Souza.

Cria a Secretaria da Casa Civil, a Secretaria do Turismo, altera a Lei nº 154/2009 e dá outras providências.
Acompanhado de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Mulungu-Ceará e dá outras providências.
Acompanhado de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

HOMENAGEIA E PARABENIZA O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA POR SEU MANDATO PARLAMENTAR.

HOMENAGEIA A SENHORITA MARIA JÚLIA VALENTIM DOS REIS,ATLETA PARALÍMPICA DA MODALIDADE ESPORTIVA GOALBALL.

VEM REQUERER À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA,OFICIANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR ENTREGA CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA NOSSOS AGRICULTORES/KIT AGRICULTOR: ENXADA, PÁ, ENXADECO, CISCADOR E FOICE.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA UMA SESSÃO SOLENE A SE REALIZAR NO DIA: 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10 HORAS, PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE MULUNGU/CEARÁ.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS PARA SE INSTALAR FOTOSSENSORES NO SEGUINTE ITINERÁRIO DE NOSSA CIDADE: INICIANDO DA COMUNIDADE DE MADEIROS, FINALIZANDO NA VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA DA SILVA (BIÉ).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES MOREIRA.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS E CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO ADAPTÁVEIS NOS DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE BENEFICIE OS CADEIRANTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA- PCD, PARA ASSEGURAR A ESSAS PESSOAS, OS DIREITOS DE INCLUSÃO E A APLICABILIDADE DE NORMAS QUE POSSIBILITAM O MELHOR E FÁCIL ACESSO DE ADENTRAREM EM DIVERSO LUGARES E, TAMBÉM NO MEIO SOCIAL. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO NEWTON HOLANDA DE SÁ.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANACEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: DA LOCALIDADE DE BAGAÇO ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA CLARA, DA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE À LOCALIDADE DE SANTO IZIDRO. E FINALMENTE, DO INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE JOÃO LOPES ATÉ O JOÃO LOPES DE BAIXO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA POTERIORMENTE, SEREM INSTALADOS NO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS PEREIRA.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LOA/2025.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

PROJETO DE LEI N° 020/2023 DE 20/11/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: CRIA A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO ADAPTADO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO NO TRANSPORTE DE PACIENTES USUÁRIOS DO CAPS DO NOSSO MUNICÍPIO, SOMENTE EM ÁREA URBANA.

ESTABELECE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 219/2012. - LEI QUE INSTITUI O DEMUTRAN E A JARI-JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. ALTERA O ART. 17 EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR A RECUPERÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDENDO: INICIA-SE AO LADO DA CE-065 E SEGUE ATÉ SEU FINAL, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUELZIM, PRÓXIMA A CAPELA DE SANTA PAULINA NA LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, TOTALIZANDO 120,00 METROS DE EXTENSÃO.

PROJETO DE LEI N° 020/2023 DE 20/11/2023 QUE TRATA: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERTES E A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANAÇAS E ORÇAMENTO.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 380/2020 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MULUNGU - CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PAIXÃO, SEU ZÉ SERRANO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, PASSANDO A DENOMINAR-SE "PISCINA COMUNITÁRIA E RECREATIVA SEBASTIÃO FREIRE FILHO", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO QUE SE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO OU SE DESEJAR, ACIONE ATRAVÉS DE OFÍCIO O GOVERNO DO ESTADO PARA A VIABILIZAÇÃO DESTE BENEFÍCIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EMPRESA/CIDADÃO AMIGO DA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.