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Atualizado em: 14/10/2026 09:01:20

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIAS NA PRAÇA LUIZ ROCHA CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA SE INSTALAR UMA TORRE COM RELÓGIO ANALÓGICO NO CENTRO DA PRAÇA E, AINDA, ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO E NOVOS BANCOS.

Sessão 06/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIAS NA PRAÇA LUIZ ROCHA CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA SE INSTALAR UMA TORRE COM RELÓGIO ANALÓGICO NO CENTRO DA PRAÇA E, AINDA, ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO E NOVOS BANCOS.

Data 05/05/2026
Sessão 06/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, CONHECIDO POPULARMENTE POR CACHOEIRA REDONDA.

Sessão 06/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, CONHECIDO POPULARMENTE POR CACHOEIRA REDONDA.

Data 05/05/2026
Sessão 06/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão 06/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data 05/05/2026
Sessão 06/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Sessão 06/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Data 05/05/2026
Sessão 06/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, PARA QUE FAMILIARES E AMIGOS POSSAM PRESTAR AS ÚLTIMAS HOMENAGENS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE NOSSOS CONTERRÂNEOS E ENTES QUERIDOS.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, PARA QUE FAMILIARES E AMIGOS POSSAM PRESTAR AS ÚLTIMAS HOMENAGENS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE NOSSOS CONTERRÂNEOS E ENTES QUERIDOS.

Data 21/04/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DESMÓSTENES CAMURÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DESMÓSTENES CAMURÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

Data 21/04/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G NO DISTRITO DE LAMEIRÃO, ALÉM DAS LOCALIDADES RURAIS DE CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, JARDIM, SÃO ROQUE E BAGAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G NO DISTRITO DE LAMEIRÃO, ALÉM DAS LOCALIDADES RURAIS DE CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, JARDIM, SÃO ROQUE E BAGAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

Data 21/04/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS COMPREENDENDO: DISTRITO DE LAMEIRÃO, QUEBRADA DO JUVÊNCIO, BAIXA GRANDE, SOLEDADE E GAMILEIRA.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS COMPREENDENDO: DISTRITO DE LAMEIRÃO, QUEBRADA DO JUVÊNCIO, BAIXA GRANDE, SOLEDADE E GAMILEIRA.

Data 21/04/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SEBASTIÃO GOIS UCHÔA E, INSTALACÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SEBASTIÃO GOIS UCHÔA E, INSTALACÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS APROPRIADAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES BEM COMO, SUPORTES PARA SORO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS APROPRIADAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES BEM COMO, SUPORTES PARA SORO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE BAIXO.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE BAIXO.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM MONITOR MULTIPARÂMETRO PARA VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS E UM VENTILADOR MECÂNICO PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM MONITOR MULTIPARÂMETRO PARA VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS E UM VENTILADOR MECÂNICO PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE RURAL DE CAMARÁ E SEGUE ATÉ SEU FINAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR LÍDIO CAVALCANTE

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE RURAL DE CAMARÁ E SEGUE ATÉ SEU FINAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR LÍDIO CAVALCANTE

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA O “DIA DA BELEZA” NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO COM PROFISSIONAIS COMO CABELEIREIROS, MANICURES, ALÉM DE PSICÓLOGOS, ADVOGADOS E OUTROS COLABORADORES.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA O “DIA DA BELEZA” NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO COM PROFISSIONAIS COMO CABELEIREIROS, MANICURES, ALÉM DE PSICÓLOGOS, ADVOGADOS E OUTROS COLABORADORES.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA A CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO. E QUE POSSAM SER OFERTADAS OFICINAS DE ATIVIDADES COMO PINTURA, CROCHÊ, PONTO DE CRUZ, ARTESANATO, ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA A CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO. E QUE POSSAM SER OFERTADAS OFICINAS DE ATIVIDADES COMO PINTURA, CROCHÊ, PONTO DE CRUZ, ARTESANATO, ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA A CASA DE APOIO PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA A CASA DE APOIO PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO CULTURAL E RECREATIVO A SER REALIZADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE COM SHOWS DE HUMOR, APRESENTAÇÕES DE TALENTOS LOCAIS, DANÇAS E PARÓDIAS.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO CULTURAL E RECREATIVO A SER REALIZADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE COM SHOWS DE HUMOR, APRESENTAÇÕES DE TALENTOS LOCAIS, DANÇAS E PARÓDIAS.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SR. DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO PAZ.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SR. DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO PAZ.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA SÃO JOÃO MARIA WIANEY, NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA JOSÉ RAMALHO FONSECA.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA SÃO JOÃO MARIA WIANEY, NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA JOSÉ RAMALHO FONSECA.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAR O PROJETO “VOZES DE MÃES”, VOLTADO AS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAR O PROJETO “VOZES DE MÃES”, VOLTADO AS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR AS MELHORIAS NOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CONTRATADOS, POIS SEUS PLANTÕES ATUAIS SÃO NO VALOR DE R$: 65,00.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR AS MELHORIAS NOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CONTRATADOS, POIS SEUS PLANTÕES ATUAIS SÃO NO VALOR DE R$: 65,00.

Data 07/04/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 167, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, ATUALIZANDO OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DO PROGRAMA “PRIMEIRA EXPERIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Sessão 03/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 167, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, ATUALIZANDO OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DO PROGRAMA “PRIMEIRA EXPERIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Data 23/03/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO: CONJUNTO PADRE PEDROSA; ASSENTAMENTO BASTIÕES; RUA JOÃO SARAIVA DIEB, RUA ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS E; LOCALIDADE RURAL DE BARRA DA PALHA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

Sessão 03/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO: CONJUNTO PADRE PEDROSA; ASSENTAMENTO BASTIÕES; RUA JOÃO SARAIVA DIEB, RUA ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS E; LOCALIDADE RURAL DE BARRA DA PALHA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

Data 23/03/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SE REALIZE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL POSSIBILITANDO O DEVIDO ENCAMINHAMENTO E CADASTRO PARA ATENDIMENTO NO “CAPS” DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Sessão 03/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SE REALIZE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL POSSIBILITANDO O DEVIDO ENCAMINHAMENTO E CADASTRO PARA ATENDIMENTO NO “CAPS” DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Data 23/03/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO VALOR EQUIVALENTE A UM TANQUE CHEIO DE COMBUSTÍVEL AOS MOTOTAXISTAS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS REGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU JUNTO AO DEMUTRAN.

Sessão 03/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO VALOR EQUIVALENTE A UM TANQUE CHEIO DE COMBUSTÍVEL AOS MOTOTAXISTAS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS REGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU JUNTO AO DEMUTRAN.

Data 23/03/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A INSTIUTIÇÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE SE DESTACAREM NO SPAECE-SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ, ESPECIALMENTE PARA OS ESTUDANTES DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Sessão 03/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A INSTIUTIÇÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE SE DESTACAREM NO SPAECE-SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ, ESPECIALMENTE PARA OS ESTUDANTES DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Data 23/03/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL AOS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Sessão 03/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL AOS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data 23/03/2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE SE INICIA DA ENTRADA DA CE-065, SEGUE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DA SENHORA MARIINHA E SEU ESPOSO SENHOR FERNANDO, NA LOCALIDADE DE COUROS, TOTALIZANDO 1.000M DE EXTENSÃO.

Sessão 02/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE SE INICIA DA ENTRADA DA CE-065, SEGUE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DA SENHORA MARIINHA E SEU ESPOSO SENHOR FERNANDO, NA LOCALIDADE DE COUROS, TOTALIZANDO 1.000M DE EXTENSÃO.

Data 17/03/2026
Sessão 02/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA CLEMENTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BASTIÕES E SERVIÇOS DE DRENAGEM E RETIRADA DAS ÁGUAS ACUMULADAS.

Sessão 02/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Grande Expediente

Fase Votação única

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA CLEMENTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BASTIÕES E SERVIÇOS DE DRENAGEM E RETIRADA DAS ÁGUAS ACUMULADAS.

Data 17/03/2026
Sessão 02/2026 - Ordinária
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

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