VEM REQUERER DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO, INICIANDO DA RESIDENCIA DA
SRA. ARILEUDE SEGUE POR 250M ATÉ SEU FINAL, NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA.

VEM REQUERER DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE JARDIM.

VEM REQUERER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO N A LOCALIDADE DE VILA NOVA DISTRITO DE LAMEIRÃO,
TOTALIZANDO EM TORNO DE 80M.

VEM REQUERER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES
INICIANDO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO JOÃO MARIA WIANEY, NUMA
EXTENSÃO DE 2KM.

QUE TRATA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ADEQUANDO AOS VALORES DO NOVO SALARIO
MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI
O PROGRAMA "MULUNGU EM ACORDES: CHORINHO, SAMBA E TRADIÇÃO",
ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O FESTIVAL ANUAL ITINERANTE,
CRIA O SELO DE QUALIDADE "AMIGO DA CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DEFINE
O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE,
REVOGA A LEI N° 506/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SEGUNDA DISCUSSÃO).

QUE TRATA: INCLUI NA LEI N° 008/1993 - CÓDIGO DE
POSTURAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O PARCELAMENTO DO SOLO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEGUNDA DISCUSSÃO).

QUE TRATA: FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, CONTENDO DIA E HORÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COM COBERTURA QUE SE ADAPTE AO LOCAL, A SER INSTALADA JUNTO A ARENINHA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO JARDIM DAS LATERAIS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL DO CAFÉ - SABOR, CULTURA E IDENTIDADE RURAL”, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SARAIVA DIEB POR TODA SUA EXTENSÃO TOTALIZANDO 400M. E TAMBÉM, NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS TOTALIZANDO EM TORNO DE 150M DE EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DEMULUNGU-CEARÁ

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO DA RUA AMADEU ARCELINO SANTOS, SEGUE POR 400M ATÉ SEU FINAL, NA RUA LÍDIO ALVES DA SILVA PRÓXIMO A LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR JOHNN FRANKLIN DE OLIVEIRA SINICROPI.

ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2017, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ

INSTITUI O PROJETO “AGRICULTURA NA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA.

VEM REQUERER A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO MAIS PRECISAMENTE, NA LOCALIDADE DE COUROS INICIANDO AO LADO DA CE-065, SEGUE ATÉ SEU FINAL, A 120 METROS PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA PAULINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO REQUERIMENTO N° 031/2024 DE 02/09/2024 DO VEREADOR FÁBIO DA AGRICULTURA)

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA POSTERIOR FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO (POÇO PROFUNDO), LOCALIZADO NA VILA ZÉ PAULO NA LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA QUE OS NOSSOS AGRICULTORES MUITOS DELES JÁ IDOSOS, SEJAM MELHORES ACOLHIDOS E/OU ASSISTIDOS QUANDO OS MESMOS SOLICITAREM EXAMES LABORATORIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALIVIANDO INCLUSIVE, A FILA DE ESPERA DESSES EXAMES, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR BOMBAS D´ÁGUA RESERVAS PARA OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES E EM PLENO USO INSTALADOS NAS COMUNIDADES RURAIS, PARA CASO VENHA DANIFICAR ALGUMA BOMBA DÁ ÁGUA EM USO, SEJA IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDA E INSTALADA BOMBA D´ÁGUA RESERVA NÃO PREJUDICANDO OU PARALISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E NENHUMA COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CAMARÁ DE BAIXO E POSTERIORMENTE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO DO PRÓPRIO AUTOR – REQUERIMENTO N° 015/2025 DE 10/03/2025).

ALTERAO DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

QUE ALTERAO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MULUNGU, QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MULUNGU A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO, GUAIÚBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COM COBERTURA PARA GUARDA DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARA ABRIGAR: VEÍCULOS, UTILITÁRIOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA CONSERVAÇÃO DOS MESMOS. REQUER AINDA, A VIABILIDADE PARA SE ADQUIRIR CARROCERIA OU CAÇAMBA PARA SE INSTALAR QUANDO SOLICITADOS NOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EXISTENTES TAIS COMO: TRATOR E DEMAIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTALADOS NO CENTRO DA CIDADE E, NOS FUNDOS DA ESCOLA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA LOCALIDADE RURAL DE TRAPIÁ E, SE POSSÍVEL, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.