VEM REQUERER A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO MAIS PRECISAMENTE, NA LOCALIDADE DE COUROS INICIANDO AO LADO DA CE-065, SEGUE ATÉ SEU FINAL, A 120 METROS PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA PAULINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO REQUERIMENTO N° 031/2024 DE 02/09/2024 DO VEREADOR FÁBIO DA AGRICULTURA)

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA POSTERIOR FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO (POÇO PROFUNDO), LOCALIZADO NA VILA ZÉ PAULO NA LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA QUE OS NOSSOS AGRICULTORES MUITOS DELES JÁ IDOSOS, SEJAM MELHORES ACOLHIDOS E/OU ASSISTIDOS QUANDO OS MESMOS SOLICITAREM EXAMES LABORATORIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALIVIANDO INCLUSIVE, A FILA DE ESPERA DESSES EXAMES, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR BOMBAS D´ÁGUA RESERVAS PARA OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES E EM PLENO USO INSTALADOS NAS COMUNIDADES RURAIS, PARA CASO VENHA DANIFICAR ALGUMA BOMBA DÁ ÁGUA EM USO, SEJA IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDA E INSTALADA BOMBA D´ÁGUA RESERVA NÃO PREJUDICANDO OU PARALISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E NENHUMA COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CAMARÁ DE BAIXO E POSTERIORMENTE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO DO PRÓPRIO AUTOR – REQUERIMENTO N° 015/2025 DE 10/03/2025).

ALTERAO DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

QUE ALTERAO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MULUNGU, QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MULUNGU A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO, GUAIÚBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COM COBERTURA PARA GUARDA DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARA ABRIGAR: VEÍCULOS, UTILITÁRIOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA CONSERVAÇÃO DOS MESMOS. REQUER AINDA, A VIABILIDADE PARA SE ADQUIRIR CARROCERIA OU CAÇAMBA PARA SE INSTALAR QUANDO SOLICITADOS NOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EXISTENTES TAIS COMO: TRATOR E DEMAIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTALADOS NO CENTRO DA CIDADE E, NOS FUNDOS DA ESCOLA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA LOCALIDADE RURAL DE TRAPIÁ E, SE POSSÍVEL, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LOA/2026. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 311/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA “PISCINA COMUNITÁRIA PARA PRÁTICA NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA COM ACESSIBILIDADE”, PARA A COMUNIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MULUNGU, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO E VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM MULUNGU-CEARÁ NA ENTRADA DA CIDADE.

QUE TRATA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO SÃO ROQUE E SÍTIO SANTARÉM NO PERÍMETRO URBANO E ESTABELECE A ISENÇÃO DO IPTU PARA MORADORES NATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE TRATA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO SÃO ROQUE E SÍTIO SANTARÉM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 (PPA–2026/2029), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VINCULADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MULUNGU, COM BASE EM METAS DE DESEMPENHO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, MAIS PRECISAMENTE, INICIANDO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DE DONA LUIZA SEGUE POR 200 METROS ATÉ SEU FINAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOIANO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU

VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA EM SESSÃO SOLENE, MENÇÃO HONROSA OU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS BEM COMO, OUTRA NORMA QUE REGULAMENTE O ASSUNTO, AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS MUNICIPAIS, ALÉM DE INSTITUIÇÕES VOLTADAS A AGRICULTURA CONFORME RELACIONADOS OS NOMES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, ESFORÇO E TRABALHO EXEMPLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI MENÇÃO HONROSA “AGRICULTURA FAMILIAR – RAÍZES DE MULUNGU” PARA HOMENGEAR OS AGRICULTORES E AS AGRICULTORAS MUNICIPAIS BEM COMO, AS INSTITUIÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO PARÓCO MARCOS CAROLINO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE MULUNGU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA. DENOMINA VILA SEBASTIÃO GOES UCHÔA, O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MADEIROS.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CALÇAMENTO DO SEGUINTE TRECHO: INICIA DO RECANTO DAS PEDRAS SEGUINDO ATÉ SEU FINAL, NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA LÚCIA ALVES MARTINS NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. REQUER AINDA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA REFERIDA ESCOLA.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APOIO LOGÍSTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO EM PROL ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 130 ANOS DE EXISTÊNCIA DA PARÓQUIA DE MULUNGU, PARA OCORRER NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES CO-PADROEIRA DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. ESTE EVENTO OCORRERÁ ESPECIFICAMENTE NO DIA: 14(QUATORZE) DE SETEMBRO DE CADA ANO, OCORRENDO SUA 1ª EDIÇÃO AINDA NESTE ANO DE 2025 E, POR CONSEGUINTE COMEMORANDO TAMBÉM, ALÉM DA CO-PADROEIRA, NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO ESPAÇO LOCALIZADO DE LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO E, POR DETRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE(POSTO DE SAÚDE) NUM ESPAÇO EM TORNO DE 300M2, PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DEMAIS VEÍCULOS QUE FIZEREM USO DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA / LOMBADA) NA RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA, SENDO: 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA, E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONSUÊLO, E SE POSSÍVEL, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.