CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONONARIO DE MULUNGU AO SR PEDRO AUGUSTO MENDONÇA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.

QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2026. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COMPREENDENDO DOIS TRECHOS: 1° TRECHO: INICIANDO NA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL A LESTE NA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA FINALIZANDO NA NOVA PRAÇA DE EVENTOS. 2° TRECHO: INICIANDO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS E SEGUE ATÉ SEU FINAL, NA SUBIDA PELA RUA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JUCIÊ, DANDO ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E/OU CONTAINERS PARA ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E COLETA EM TODAS AS COMUNIDADES ONDE SÃO REALIZADAS AS COLETAS DE LIXO DO MUNICÍPIO ROTINEIRAMENTE. (Reiteração de Pedido).

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, SOLICITANDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE ESTUDAR A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A VILA ZÉ PAULO NA COMUNIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA QUEBRADA DO JUVÊNCIO EM LAMEIRÃO, COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARIM. VEM REQUERER AINDA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, CONTINUANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA AURI ESPOSA DO SAUDOSO SENHOR ZÉ CELINO, E POR SE TORNAR UM DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAQUELE TRECHO.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR AOS NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E/OU SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO E ENVIO PARA DISTRIBUIÇÃO BENEFICIANDO OS NOSSOS AGRICULTORES DE MOTO CULTIVADORES, VEÍCULOS PEQUENOS MOVIDOS A COMBUSTÃO QUE PREPARA O PLANTIO EM HORTAS, AFOFANDO A TERRA E PREPARANDO O SOLO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E POSTERIOR, ENVIO A ESTA CÂMARA DE PROPOSIÇÃO VISANDO CRIAR A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, A SER COMEMORADA DE 07 A 13 DE SETEMBRO ANUALMENTE, TENDO UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSA COM PALESTRAS, OFICINAS, INTERCÂMBIOS, EXPOSIÇÕES DE PRODUTOS DENTRO DO EVENTO, BENEFICIANDO TODAS AS CLASSES DE AGRICULTORES MUNICIPAIS, POTENCIALIZANDO AS NOSSAS CULTURAS, NOSSA AGRICULTURA EXISTENTE, DANDO ÊNFASE NA PROMOÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO CAFÉ TORNANDO-SE TRADIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E ENCERRANDO O EVENTO COM FORRÓ RAIZ CRIANDO ASSIM, A FESTA DO CAFÉ.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE QUEBRA PAU, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE RURAL SANTO IZIDRO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A EXEMPLO DAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ENTRE OUTROS.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA REALIZAR ESTUDOS PARA SE INSTALAR FOTOSSENSORES NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA COMUNIDADE DE MADEIROS E, FINALIZANDO NA VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO CONFORME REQUERIMENTO N° 040/2024 DE 25/11/2024, DE AUTORIA DO PRÓPRIO VER. FÁBIO).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA N° 502/2024 DE 01/11/2024, ALTERA E DEFINE NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAMEIRÃO PASSANDO A DOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR ANTONIO MARCOS DE FREITAS

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, RUA ESTA VIZINHA AO HOSPITAL MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE, NO TERRENO DOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR JOSÉ MANSUETO MARTINS DE SOUZA, DO SENHOR COSME E, SENHOR ALDENOR, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA QUE ACIONEM ATRAVÉS DE DOCUMENTO OFICIAL, OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE OBTIVERAM APOIO POLÍTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE CONFORME PRECEITUA A PORTARIA N° 775 DE 18/02/2025 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, VEJAM A VIABILIDADE LEGAL PARA A ADESÃO E PARCERIA JUNTO AO PROMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PARA A AQUISIÇÃO E/OU DOAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS NOSSOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS PARA MODERNIZAR E AMPLIAR AS TECNOLOGIAS MODERNAS AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE RURAL.

ALTERA E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS N° 364/2019 E N° 426/2022, QUE TRATAM DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E REDEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 154, DE 20/04/2009, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO. ESTABELCE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETIFICA O ARTIGO OITAVO DA LEI N° 482/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS A DIVERSAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA IRACEMA LOPES MARTINS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA FREIRE MARTINS.

ATUALIZA DE REMUNERAÇAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA A VIABILIDADE LEGAL VISANDO EXECUTAR SERVIÇOS PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS VISANDO A ILUMINAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MARIA AMÉLIA PONTES NO DISTRITO DE LAMEIRÃO. VEM REQUERER AINDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.