VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇAMENTO MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DOS COUROS.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORMES E KIT MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO DESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOP SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO ORÇAMENTARIO E VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR ADUBOS ORGANICOS (FERTILIZANTES NATURAIS) PARA EFETIVAR DOAÇÕES AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MULUNGU-CE, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS ESTANDO COM A DECLARAÇÃO DE APTDÃO AO PRONAF-DAP ATUALIZADA.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A VIABILIDADE LEGAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA A GASOLINA OU A DIESEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MULUNGU-CE.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para realizar estudos visando a instalação de piso intertravado na localidade de Alto Boa Esperança.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para instalar containers para recolhimento de lixo na localidade de Catolé e adjacências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para instalar rede de iluminação pública no trecho que começa no final da Rua Francisca Lizete de Oliveira Moreira, segue por 200 metros até o acesso para a Rua José Nertan Lopes Café.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a recuperação/manutenção do calçamento no final da Rua Santa Inês, iniciando na Rua Vereador José Demósthenes Camurça, por 400 metros até a Rua Francisco Nunes Martins.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a implantação de pavimentação asfáltica na localidade de Couros, especificamente iniciando no local que dá acesso à Capela de Santa Paulina.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a implantação de pavimentação asfáltica no Sítio São João.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a continuação da construção de calçamento do Camará de Baixo, com a posterior implantação de pavimentação asfáltica.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a complementação de calçamento da passagem molhada próxima à residência do ex-vereador Antônio Barbosa Vieira (Antônio Neto), até a residência do Senhor Edilson, na localidade de Rio Nilo.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal a solicitação e/ou acionamento de empresa especializada para alugar um caminhão de limpeza de fossas, a fim de executar esses serviços especificamente para as comunidades do Conjunto Padre Pedrosa e Vila Cornélios.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal, de acordo com as condições financeiras, a aquisição de material permanente visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para calçamento no Sítio Barro Vermelho, do início do asfalto até o seu final, defronte à casa do senhor Luiz de França (Filho do saudoso senhor João de Deus Paulo), numa extensão de 350,00 metros
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para calçamento na localidade de Trapiá, perfazendo 350,00 metros de extensão, iniciando do trecho do asfalto e finalizando em frente à residência do senhor Wellington Bureca.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para construção de piscinas públicas/comunitárias, conforme condições financeiras, atendendo a todas as comunidades rurais do município.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para construção de uma praça pública com instalação e aquisição de uma academia ao ar livre na localidade de Santo Isidro.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para construção de uma praça pública com instalação e aquisição de uma academia ao ar livre no Bairro Madeiros.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de pavimentação asfáltica, iniciando da localidade de Lorena, seguindo pela localidade de Bom Lugar e finalizando na localidade de Camará.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de pavimentação asfáltica, iniciando da localidade de Moura e finalizando na localidade de Santo Isidro.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços visando a instalação e aquisição de uma academia ao ar livre na Praça do Assentamento Souza.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de pavimentação asfáltica no Assentamento Souza, iniciando no cruzamento do Distrito de Catolé e finalizando no Assentamento Souza.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria a Secretaria da Casa Civil, a Secretaria do Turismo, altera a Lei nº 154/2009 e dá outras providências.
Acompanhado de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Mulungu-Ceará e dá outras providências.
Acompanhado de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
HOMENAGEIA A SENHORITA MARIA JÚLIA VALENTIM DOS REIS,ATLETA PARALÍMPICA DA MODALIDADE ESPORTIVA GOALBALL.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
HOMENAGEIA E PARABENIZA O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA POR SEU MANDATO PARLAMENTAR.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
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