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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE SE INICIA DEFRONTE AO COMÉRCIO DO SENHOR VIEIRA E, FINALIZA NA RUA DONA MARIA CABRAL NO BAIRRO ESPETOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE SE INICIA DEFRONTE AO COMÉRCIO DO SENHOR VIEIRA E, FINALIZA NA RUA DONA MARIA CABRAL NO BAIRRO ESPETOS, NESTE MUNICÍPIO.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CARREGADORES ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CARREGADORES ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS DUAS ESCADARIAS EXISTENTES AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O ALBERTÃO, E QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS DUAS ESCADARIAS EXISTENTES AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O ALBERTÃO, E QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REFORMA GERAL DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO GERARDO.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REFORMA GERAL DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO GERARDO.
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QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SR. JOÃO PAULO DA SILVA CRUZ.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SR. JOÃO PAULO DA SILVA CRUZ.
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DA MULHER MULUNGUENSE JACINTA DE FÁTIMA PRIMO DE ABREU.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DA MULHER MULUNGUENSE JACINTA DE FÁTIMA PRIMO DE ABREU.
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA ZUIL DIAS BARBOSA.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA ZUIL DIAS BARBOSA.
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA FRANCISCO LINO MENEZES.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA FRANCISCO LINO MENEZES.
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QUE DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª discussão).
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª discussão).
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QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
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QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE SEJA REALIZADO O ENCONTRO COM GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM PROMOÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
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QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE SEJA REALIZADO O ENCONTRO COM GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM PROMOÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL.
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VEM REQUERER DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO, INICIANDO DA RESIDENCIA DA
SRA. ARILEUDE SEGUE POR 250M ATÉ SEU FINAL, NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER
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VEM REQUERER DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE JARDIM.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER
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VEM REQUERER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO N A LOCALIDADE DE VILA NOVA DISTRITO DE LAMEIRÃO,
TOTALIZANDO EM TORNO DE 80M.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO
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VEM REQUERER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES
INICIANDO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO JOÃO MARIA WIANEY, NUMA
EXTENSÃO DE 2KM.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO
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QUE TRATA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ADEQUANDO AOS VALORES DO NOVO SALARIO
MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE TRATA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
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QUE INSTITUI
O PROGRAMA "MULUNGU EM ACORDES: CHORINHO, SAMBA E TRADIÇÃO",
ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O FESTIVAL ANUAL ITINERANTE,
CRIA O SELO DE QUALIDADE "AMIGO DA CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE INSTITUI
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QUE DEFINE
O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE,
REVOGA A LEI N° 506/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE DEFINE
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QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SEGUNDA DISCUSSÃO).
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO
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QUE TRATA: INCLUI NA LEI N° 008/1993 - CÓDIGO DE
POSTURAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O PARCELAMENTO DO SOLO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEGUNDA DISCUSSÃO).
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE TRATA: INCLUI NA LEI N° 008/1993 - CÓDIGO DE
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QUE TRATA: FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, CONTENDO DIA E HORÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
Sessão 01/2026 - Abertura de Período Legislativo
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE TRATA: FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, CONTENDO DIA E HORÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COM COBERTURA QUE SE ADAPTE AO LOCAL, A SER INSTALADA JUNTO A ARENINHA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COM COBERTURA QUE SE ADAPTE AO LOCAL, A SER INSTALADA JUNTO A ARENINHA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO JARDIM DAS LATERAIS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO JARDIM DAS LATERAIS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
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QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL DO CAFÉ - SABOR, CULTURA E IDENTIDADE RURAL”, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Enviado Para Leitura
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QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL DO CAFÉ - SABOR, CULTURA E IDENTIDADE RURAL”, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SARAIVA DIEB POR TODA SUA EXTENSÃO TOTALIZANDO 400M. E TAMBÉM, NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS TOTALIZANDO EM TORNO DE 150M DE EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DEMULUNGU-CEARÁ
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SARAIVA DIEB POR TODA SUA EXTENSÃO TOTALIZANDO 400M. E TAMBÉM, NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS TOTALIZANDO EM TORNO DE 150M DE EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DEMULUNGU-CEARÁ
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO DA RUA AMADEU ARCELINO SANTOS, SEGUE POR 400M ATÉ SEU FINAL, NA RUA LÍDIO ALVES DA SILVA PRÓXIMO A LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO DA RUA AMADEU ARCELINO SANTOS, SEGUE POR 400M ATÉ SEU FINAL, NA RUA LÍDIO ALVES DA SILVA PRÓXIMO A LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
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QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR JOHNN FRANKLIN DE OLIVEIRA SINICROPI.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR JOHNN FRANKLIN DE OLIVEIRA SINICROPI.
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ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2017, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2017, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ
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INSTITUI O PROJETO “AGRICULTURA NA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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INSTITUI O PROJETO “AGRICULTURA NA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA.
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