QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO JARDIM DAS LATERAIS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL DO CAFÉ - SABOR, CULTURA E IDENTIDADE RURAL”, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Enviado Para Leitura
QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SARAIVA DIEB POR TODA SUA EXTENSÃO TOTALIZANDO 400M. E TAMBÉM, NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS TOTALIZANDO EM TORNO DE 150M DE EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DEMULUNGU-CEARÁ
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO DA RUA AMADEU ARCELINO SANTOS, SEGUE POR 400M ATÉ SEU FINAL, NA RUA LÍDIO ALVES DA SILVA PRÓXIMO A LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR JOHNN FRANKLIN DE OLIVEIRA SINICROPI.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2017, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
INSTITUI O PROJETO “AGRICULTURA NA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO MAIS PRECISAMENTE, NA LOCALIDADE DE COUROS INICIANDO AO LADO DA CE-065, SEGUE ATÉ SEU FINAL, A 120 METROS PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA PAULINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO REQUERIMENTO N° 031/2024 DE 02/09/2024 DO VEREADOR FÁBIO DA AGRICULTURA)
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA POSTERIOR FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO (POÇO PROFUNDO), LOCALIZADO NA VILA ZÉ PAULO NA LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA QUE OS NOSSOS AGRICULTORES MUITOS DELES JÁ IDOSOS, SEJAM MELHORES ACOLHIDOS E/OU ASSISTIDOS QUANDO OS MESMOS SOLICITAREM EXAMES LABORATORIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALIVIANDO INCLUSIVE, A FILA DE ESPERA DESSES EXAMES, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR BOMBAS D´ÁGUA RESERVAS PARA OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES E EM PLENO USO INSTALADOS NAS COMUNIDADES RURAIS, PARA CASO VENHA DANIFICAR ALGUMA BOMBA DÁ ÁGUA EM USO, SEJA IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDA E INSTALADA BOMBA D´ÁGUA RESERVA NÃO PREJUDICANDO OU PARALISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E NENHUMA COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CAMARÁ DE BAIXO E POSTERIORMENTE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO DO PRÓPRIO AUTOR – REQUERIMENTO N° 015/2025 DE 10/03/2025).
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
ALTERAO DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE ALTERAO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MULUNGU, QUE DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MULUNGU A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, CARIDADE, CHOROZINHO, GUAIÚBA, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACAJUS, PACATUBA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Enviado Para Leitura
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COM COBERTURA PARA GUARDA DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARA ABRIGAR: VEÍCULOS, UTILITÁRIOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA CONSERVAÇÃO DOS MESMOS. REQUER AINDA, A VIABILIDADE PARA SE ADQUIRIR CARROCERIA OU CAÇAMBA PARA SE INSTALAR QUANDO SOLICITADOS NOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EXISTENTES TAIS COMO: TRATOR E DEMAIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTALADOS NO CENTRO DA CIDADE E, NOS FUNDOS DA ESCOLA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA LOCALIDADE RURAL DE TRAPIÁ E, SE POSSÍVEL, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LOA/2026. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 311/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA “PISCINA COMUNITÁRIA PARA PRÁTICA NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA COM ACESSIBILIDADE”, PARA A COMUNIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MULUNGU, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO E VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM MULUNGU-CEARÁ NA ENTRADA DA CIDADE.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE TRATA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO SÃO ROQUE E SÍTIO SANTARÉM NO PERÍMETRO URBANO E ESTABELECE A ISENÇÃO DO IPTU PARA MORADORES NATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE TRATA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE SÍTIO SÃO ROQUE E SÍTIO SANTARÉM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 (PPA–2026/2029), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VINCULADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MULUNGU, COM BASE EM METAS DE DESEMPENHO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, MAIS PRECISAMENTE, INICIANDO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DE DONA LUIZA SEGUE POR 200 METROS ATÉ SEU FINAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOIANO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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