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Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a complementação de calçamento da passagem molhada próxima à residência do ex-vereador Antônio Barbosa Vieira (Antônio Neto), até a residência do Senhor Edilson, na localidade de Rio Nilo.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a complementação de calçamento da passagem molhada próxima à residência do ex-vereador Antônio Barbosa Vieira (Antônio Neto), até a residência do Senhor Edilson, na localidade de Rio Nilo.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a solicitação e/ou acionamento de empresa especializada para alugar um caminhão de limpeza de fossas, a fim de executar esses serviços especificamente para as comunidades do Conjunto Padre Pedrosa e Vila Cornélios.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a solicitação e/ou acionamento de empresa especializada para alugar um caminhão de limpeza de fossas, a fim de executar esses serviços especificamente para as comunidades do Conjunto Padre Pedrosa e Vila Cornélios.
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Requer ao Poder Executivo Municipal, de acordo com as condições financeiras, a aquisição de material permanente visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal, de acordo com as condições financeiras, a aquisição de material permanente visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para calçamento no Sítio Barro Vermelho, do início do asfalto até o seu final, defronte à casa do senhor Luiz de França (Filho do saudoso senhor João de Deus Paulo), numa extensão de 350,00 metros
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para calçamento no Sítio Barro Vermelho, do início do asfalto até o seu final, defronte à casa do senhor Luiz de França (Filho do saudoso senhor João de Deus Paulo), numa extensão de 350,00 metros
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para calçamento na localidade de Trapiá, perfazendo 350,00 metros de extensão, iniciando do trecho do asfalto e finalizando em frente à residência do senhor Wellington Bureca.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para calçamento na localidade de Trapiá, perfazendo 350,00 metros de extensão, iniciando do trecho do asfalto e finalizando em frente à residência do senhor Wellington Bureca.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para construção de piscinas públicas/comunitárias, conforme condições financeiras, atendendo a todas as comunidades rurais do município.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para construção de piscinas públicas/comunitárias, conforme condições financeiras, atendendo a todas as comunidades rurais do município.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para construção de uma praça pública com instalação e aquisição de uma academia ao ar livre na localidade de Santo Isidro.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para construção de uma praça pública com instalação e aquisição de uma academia ao ar livre na localidade de Santo Isidro.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para construção de uma praça pública com instalação e aquisição de uma academia ao ar livre no Bairro Madeiros.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços para construção de uma praça pública com instalação e aquisição de uma academia ao ar livre no Bairro Madeiros.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de pavimentação asfáltica, iniciando da localidade de Lorena, seguindo pela localidade de Bom Lugar e finalizando na localidade de Camará.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de pavimentação asfáltica, iniciando da localidade de Lorena, seguindo pela localidade de Bom Lugar e finalizando na localidade de Camará.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de pavimentação asfáltica, iniciando da localidade de Moura e finalizando na localidade de Santo Isidro.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de pavimentação asfáltica, iniciando da localidade de Moura e finalizando na localidade de Santo Isidro.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços visando a instalação e aquisição de uma academia ao ar livre na Praça do Assentamento Souza.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços visando a instalação e aquisição de uma academia ao ar livre na Praça do Assentamento Souza.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de pavimentação asfáltica no Assentamento Souza, iniciando no cruzamento do Distrito de Catolé e finalizando no Assentamento Souza.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de pavimentação asfáltica no Assentamento Souza, iniciando no cruzamento do Distrito de Catolé e finalizando no Assentamento Souza.
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Cria a Secretaria da Casa Civil, a Secretaria do Turismo, altera a Lei nº 154/2009 e dá outras providências.
Acompanhado de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria a Secretaria da Casa Civil, a Secretaria do Turismo, altera a Lei nº 154/2009 e dá outras providências.
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Define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Mulungu-Ceará e dá outras providências.
Acompanhado de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Mulungu-Ceará e dá outras providências.
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HOMENAGEIA A SENHORITA MARIA JÚLIA VALENTIM DOS REIS,ATLETA PARALÍMPICA DA MODALIDADE ESPORTIVA GOALBALL.
Sessão 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
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HOMENAGEIA A SENHORITA MARIA JÚLIA VALENTIM DOS REIS,ATLETA PARALÍMPICA DA MODALIDADE ESPORTIVA GOALBALL.
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HOMENAGEIA E PARABENIZA O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA POR SEU MANDATO PARLAMENTAR.
Sessão 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
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HOMENAGEIA E PARABENIZA O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA POR SEU MANDATO PARLAMENTAR.
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CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA UMA SESSÃO SOLENE A SE REALIZAR NO DIA: 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10 HORAS, PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
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CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA UMA SESSÃO SOLENE A SE REALIZAR NO DIA: 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10 HORAS, PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE MULUNGU/CEARÁ.
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VEM REQUERER À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA,OFICIANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR ENTREGA CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA NOSSOS AGRICULTORES/KIT AGRICULTOR: ENXADA, PÁ, ENXADECO, CISCADOR E FOICE.
Sessão 20/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA,OFICIANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR ENTREGA CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA NOSSOS AGRICULTORES/KIT AGRICULTOR: ENXADA, PÁ, ENXADECO, CISCADOR E FOICE.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES MOREIRA.
Sessão 19/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES MOREIRA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA DA SILVA (BIÉ).
Sessão 19/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA DA SILVA (BIÉ).
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS PARA SE INSTALAR FOTOSSENSORES NO SEGUINTE ITINERÁRIO DE NOSSA CIDADE: INICIANDO DA COMUNIDADE DE MADEIROS, FINALIZANDO NA VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão 19/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS PARA SE INSTALAR FOTOSSENSORES NO SEGUINTE ITINERÁRIO DE NOSSA CIDADE: INICIANDO DA COMUNIDADE DE MADEIROS, FINALIZANDO NA VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO NEWTON HOLANDA DE SÁ.
Sessão 18/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO NEWTON HOLANDA DE SÁ.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS E CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO ADAPTÁVEIS NOS DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE BENEFICIE OS CADEIRANTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA- PCD, PARA ASSEGURAR A ESSAS PESSOAS, OS DIREITOS DE INCLUSÃO E A APLICABILIDADE DE NORMAS QUE POSSIBILITAM O MELHOR E FÁCIL ACESSO DE ADENTRAREM EM DIVERSO LUGARES E, TAMBÉM NO MEIO SOCIAL. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).
Sessão 18/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS E CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO ADAPTÁVEIS NOS DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE BENEFICIE OS CADEIRANTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA- PCD, PARA ASSEGURAR A ESSAS PESSOAS, OS DIREITOS DE INCLUSÃO E A APLICABILIDADE DE NORMAS QUE POSSIBILITAM O MELHOR E FÁCIL ACESSO DE ADENTRAREM EM DIVERSO LUGARES E, TAMBÉM NO MEIO SOCIAL. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS PEREIRA.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS PEREIRA.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA POTERIORMENTE, SEREM INSTALADOS NO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA POTERIORMENTE, SEREM INSTALADOS NO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANACEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: DA LOCALIDADE DE BAGAÇO ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA CLARA, DA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE À LOCALIDADE DE SANTO IZIDRO. E FINALMENTE, DO INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE JOÃO LOPES ATÉ O JOÃO LOPES DE BAIXO.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANACEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: DA LOCALIDADE DE BAGAÇO ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA CLARA, DA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE À LOCALIDADE DE SANTO IZIDRO. E FINALMENTE, DO INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE JOÃO LOPES ATÉ O JOÃO LOPES DE BAIXO.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LOA/2025.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LOA/2025.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO ADAPTADO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO NO TRANSPORTE DE PACIENTES USUÁRIOS DO CAPS DO NOSSO MUNICÍPIO, SOMENTE EM ÁREA URBANA.
Sessão 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Grande Expediente
Fase Votação única
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO ADAPTADO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO NO TRANSPORTE DE PACIENTES USUÁRIOS DO CAPS DO NOSSO MUNICÍPIO, SOMENTE EM ÁREA URBANA.
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