DIRIGIDA À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR MANOEL FERREIRA DE LIMA (SR. SALVIANO) QUE FALECEU NO DIA : 15 DE OUTUBRO DE 2023.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO VIBRADO, NO LOCAL DE ACESSO PRÓXIMO AO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR A SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA REALIZAR AÇÕES FOCADAS PARA APRIMORAR E FACILITAR O ACESSO DO AGRICULTOR FAMILIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SE HOUVER,AO CRÉDITO RURAL.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLCAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL), NO ACESSO DO SEGUINTE ITINERÁRIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO DA NITA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A AVENIDA FRANCISCO GÓIS UCHÔA E SÍTIO FLAMENGO,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO DE FERRO AO LADO DO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PARA PRESERVAÇÃO, ACERVO FIXO MATERIAL DOS TRÊS PODERES: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA SE INSTALAR TELAS DE PROTEÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA LOCALIDADE COUROS,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR (VEREADOR MIRIM), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASILO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
INSTITUI O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS,DA SAÚDE ,TÉCNICAS E SIMILARES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DAS ENFERMEIRAS, DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, DAS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUUNGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
AO ILUSTRE SR. AZIZ MANUEL FARIAS JEREISSATI.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AO ILUSTRE SR. HELÂNIO BRITO.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE CRIA O "BALCÃO DA CIDADANIA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 004/2023 DE 28/03/2023, ADEQUA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
CRIA A COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MULUNGUENSE AO SENHOR ANTONILDO NERI LIMA.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
EM REPÚDIO AO DESCASO NA SAÚDE PÚBLICA OCORRIDO NO HOSPITAL JOSÉ PINTO DO CARMO EM BATURITÉ/CEARÁ.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO ÀS SERVIDORS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO DE DEUS PAULO NETE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E SE FOR MAIS COVENIENTE,ACIONAR A CAGECE POR OFÍCIO PARA A CONCLUSÃO DO BENEFÍCIO.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES, DOAÇÃO E APORTES DE BENS E PARA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023,E NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE SEGUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
INSTITUI POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MILTON NICOLAU RIBEIRO, NUMA EXTENSÃO DE 100,00 METROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS DE SINAIS VITAIS E DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO AO SERVIÇO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA JÚLIA ROBERTA SANTOS UCHÔA.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA ANA MONICK LEAL VINHAS.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA MARILEUDA ARAÚJO DA SILVA.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Grande Expediente
Fase: Votação única
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