CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS A COMPARECEREM A SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS-SINDSEP, SITUADO A RUA PADRE PEDQUITO N° 107, CENTRO, MULUNGU/CE, NO DIA: 29(VINTE E NOVE DE JULHO DE 2009, AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE ACORDO AI ... Veja mais

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICPAL DE MULUNGU. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 20.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 8.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007(DOIS MIL E SETE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE.

DECRETA APROVADO O PARECER PRÉVIO DO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS N° 28/2009 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MULUNGU/CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADDE DO EX-PREFEITO FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE. FICANDO AS REFERIDAS CONTAS D ... Veja mais

FAZ SABER QUE NO DIA: 21(VINTE E UM) DE MAIO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, À PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES N° 63, CENTRO, MULUNGU/CE, OCORRERÁ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO DO TCM-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS SOBRE AS CONTAS ... Veja mais

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICPAL DE MULUNGU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 19.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 002/2009 DE 08/04/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA AO PROJETO DE LEI N° 008/2009 DE 31/03/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E ESTABELECE OBJETIVOS, DE ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2009 DE 08/04/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA AO PROJETO DE LEI N° 008/2009 DE 31/03/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E ESTABELECE OBJETIVOS, DE ... Veja mais

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 15.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 15.00,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 15.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETA EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL, A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS N° 210/08 FAVORÁVEL A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO WE ... Veja mais

FAZ SABER QUE NO DIA 04(QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2009, AS 9:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU,SITO A PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES N° 63, CENTRO, MULUNGU/CE, OCORRERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TCM-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, SOBRE AS CONTAS DE GOV ... Veja mais

CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS A COMPARECEREM NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, NO DIA 15(QUINZE) DE JANEIRO DE 2009 AS 08:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS A COMPARECEREM NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, SITO A PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES N° 63, CENTRO, MULUNGU/CE, NO DIA 14(QUATORZE) DE JANEIRO DE 2009, AS 9:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° ... Veja mais

PROPOSTA DE SUB-EMENDA A EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2003 DE 28/05/2003 REFERENTE A LEI MUNICPAL N° 057/2000 DE 13/11/2000 DE ACORDO COM O ARTIGO 95 PARÁGRAFO 6° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MULUNGU. ALTERA O ART. 1° DA EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2003 DE 28/05/2003 ATINENTE A LEI MUNICIPAL N° 0 ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2006 DE 08/12/2006 DOS VEREADORES MUNICIPAIS, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 162 DA LEI MUNICIPAL N° 008/1993 DE 30/06/1993 ATINENTE AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. "ART. 162 - A ABERTURA E O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS OBEDECERÃO O SEGUINTE HORÁRIO ... Veja mais

DESAPROVADA - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2006 DE 17/03/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALVES MOREIRA, AO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 63 INCISO I DA LEI ORGÂNICA E DOS ARTS. 87 CAPUT, 88 INCISO I, 93 CAPUT E; 95 PARÁGRAFO 5° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂ ... Veja mais

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - O PREFEITO MUNICIPAL PERCEBERÁ EM PARCELA ÚNICA, UM SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR DE R$: 3.000,00. ART. 2° - O VICE-PREFEITO MUNICIPAL PERCEBERÁ EM PARCELA ÚNICA, UM SUBSÍDIO MENSAL NO VALOR DE ... Veja mais

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - FECOMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - FECOMU, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM PRAZO INDETERMINADO D ... Veja mais

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CRIADA O NOME DE RUA: ANTÔNIO BRAZ DE SOUZA, O LOTEAMENTO PARQUE AUGUSTO SILVEIRA DE QUEIROZ LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DEMULUNGU, MAIS PRECISAMENTE, CONFRONTANDO-SE AO NORTE: COM ESTRADA QUE DÁ ... Veja mais

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DISTRITO, AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, CRIAÇÃO DE BAIRROS CONTENDO NOMENCLATURA E NUMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CRIADO O DISTRITO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E CRIAÇÃO DE BAIRROS CONTENDO A NOMENCLATURA E NUMERÇÃ ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2003 DE 28/05/2003, DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N° 057/2000 DE 13/11/2000. MODIFICA-SE O ARTIGO 1° CAPUT E O ARTIGO 2° CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 057/2000 DE 13/11/2000. ART. 1° - FICA ASSEGURADO MENSALMENTE, NOS TERMOS DESTA ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL N° 057/2000 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BEZERRA NETO, ALUIZIO BARROS DIAS, FRANCISCO VALDIR BEZERRA DA ROCHA, FERNANDO LUIS SOUTO MARTINS, FRANCISCO FÁBIO MARTINS ROCHA, ANTÔNIO ERIVAN FERREIRA DA SILVA (FALECIDO). EMENT ... Veja mais