EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR JOSÉ SINIVAL DA COSTA LOPES.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: ENVIA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS), NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARA.
Autor: Antônio Flaviano de Souza Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ESTRADA DOS ARISCOS, NUMA EXTENSÃO EM TORNO DE 400 METROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARA.
Autor: Antônio Flaviano de Souza Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA VÓ TELINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVISÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA VÓ TELINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR LINDEMBERG MOREIRA SALMITO LOPES.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CRESSÊNCIO PEREIRA JÚNIOR.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPÍO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA CAMILA CAVALCANTE ROCHA CRESSÊNCIO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 371/2020, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL N° 13.977/2020(LEI ROMEO MION), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA–CIPTEA, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGÊNCIA-CIPDN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, URBANÍSTICO E TURÍSTICO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, DA PRAÇA DE ACESSO AO MUNICÍPIO E DA ABERTURA DE NOVAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍCIAS PARA A JUVENTUDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PALESTRAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, RODAS DE CONVERSAS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM APARELHO DE RAIO X NO HOSPITAL MUNICIPAL VISANDO AMPLIAR E MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM À POPULAÇÃO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, MANEJO E APLICAÇÃO DO SORO ANTIESCORPIÔNICO E DO SORO ANTIOFÍDICO EM NOSSA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MULUNGU-AMAM, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RECEITAS, QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – LDO/2027. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE “LED” DE MAIOR POTÊNCIA E EFICIÊNCIA LUMINOSA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DAS ARTES SEGUE PELA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE PALMAS ATÉ O SÍTIO VEREDA, NUM EXTENSÃO DE 300 METROS.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA COMUNIDADE DE BASTIÕES.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JOÃO LOPES DE CIMA, NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI FEITO, NO SENTIDO VILA ALENCAR, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR-MDA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIOFÁBRICA DE PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NA COMUNIDADE DE SÍTIO BASTIÕES.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO SENHOR CLÓVIS LOURENÇO TEIXEIRA.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE VEREADOR TITULAR E O ENCERRAMENTO DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE COMUNICA O RECEBIMENTO E DEFERIMENTO DO OFÍCIO RECEBIDO REFERENTE A REASSUNÇÃO AO CARGO DE VEREADOR TITULAR DO SENHOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: MARIA DE LOURDES SAMPAIO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARIA ADRIANA FELIPE SANTANA.
Autor: Francisco Cleanto Bezerra Uchôa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: MANIFESTA APOIO ÀS INICIATIVAS LEGISLATIVAS E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE DEFENDEM O FIM DA FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
COMUNICANDO A CÂMARA MUNICIPAL, O TÉRMINO DA LICENÇA CONCEDIDA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E, REASSUNÇÃO DO CARGO DE VEREADOR TITULAR.
Autor: Jose Ivanisio da Rocha Souza
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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