O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, CONFORME ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO ... Veja mais

O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, CONFORME ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E ... Veja mais

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PAR ... Veja mais

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PAR ... Veja mais

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PAR ... Veja mais

O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PA ... Veja mais

O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APR ... Veja mais

EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PELO MESMO, A SER ENVIADO POSTERIORMENTE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, REFERENTE À CONCESSÃO DE AUMENTO E/OU REAJUSTE SALARIAL NOS VEN ... Veja mais

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LEI N° 214/2012 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, DISCIPLINANDO LICENÇAS SEM REMUNERAÇÕES E CESSÕES.

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE, PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE-A NO DIA: 09(NOVE) DE FEVERERIO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. ORDEM DO DIA: DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017 DE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 001/2017 RELATIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 286/2016 DE 04/11/2016 (LOA/2017), OBJETIVANDO DOTAR AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALH ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 001/2017 DE 27/01/2017, RELATIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA – LEI MUNICIPAL N° 286/2016 DE 04/11/2016 OBJETIVANDO DOTAR AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRAB ... Veja mais

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 03(TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2017, AS 10:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. ORDEM DO DIA: DELIBERAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 001/2017 DE 27/01/2017 DE AUTORIA DO PODER EXEC ... Veja mais

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 286/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA/2017). VALOR DO CRÉDITO R$: 1.700.000,00.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2017 - PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS DE MULUNGU/CE, E NO "SITE OFICIAL" DESTA CÂMARA MUNICIPAL: WWW.CAMARAMULUNGU.CE.GOV.BR, CONFORME DESTACA: ATA DE POSSE DOS PODERES LEGISLASTIVO E EX ... Veja mais

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MULUNGU PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 21(VINTE E UM) DE DEZEMBRO DE 2016 AS 18:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 16(DEZESSEIS) DE DEZEMBRO DE 2016, AS 10:00 HORAS NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE-A NO DIA: 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2016 AS 14:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. ORDEM DO DIA: DÁ POSSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DA SIVA NETO, VICE-PREFEITO NO CARGO DE PREFEITO DO MUN ... Veja mais

DELIBERAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2016 DE 17/10/2016 QUE TRATA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ A MÉDICA CUBANA DOUTORA MIROLAISI BARALLOBRE MENDOZA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2017).

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2016 DE 26/09/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA CLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2016 DE 26/09/2016 QUE TRATA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, PARA O GOVERNO DE 2017/ ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2016 DE 26/09/2016 AO PROJETO DE LEI N° 010/2016 DE 16/09/2016 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE TRATA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ADICIONA O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 3° DO PROJETO DE ... Veja mais

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVITE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA PONTES PARA PARTICIPAÇÃO NA VI COMPETIÇÃO DE CIÊNCIAS-COCI, QUE SE REALIZARÁ NO DIA: 01° DE JULHO DE 2016 AS 13:00 HORAS NA REFERIDA ESCOLA

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA OUVIDORIA E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DO PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2016 DE 13/06/2016 QUE CRIA OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 1 ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2016 DE 13/06/2016 QUE CRIA O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDEN ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVELA APROVAÇÃO DO ROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 008/2016 DE 20/05/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, POR PARTE ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 003/2016 DE 15/04/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS-LDO/2017.