DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DE MULUNGU N° 010/2002 DE 15/11/2002. APROVADA EM 25/11/2002. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 34. "ART. 34 - OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÃO FIXADOS POR RESOLUÇÃO, EM CADA LEGISLATURA PARA A SUBSEQUENTE, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS E OS L ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DE MULUNGU N° 009/2002 DE 15/11/2002 - APROVADA EM: 25/11/2002. EMENTA: SUPRIME O ART. 33 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35, ACRESCENTANDO-LHE OS INCISOS I, II, III E IV. "ARTIGO SUPRIMIDO: "ART. 33 - A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES SERÁ DIVIDIDA EM PARTE FIXA E VARIÁVEL. ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DE MULUNGU N° 008/2002 DE 15/11/2002 - DESAPROVADA EM: 25/11/2002. EMENTA: MODIFICA OS INCISO I, III, IV E XX DO ART. 50. "ART. 50 ..................................................................................................................................... ... Veja mais

PROPOSTA DE MEMENDA A LEI ORGANICA DE MULUNGU N° 007/2002 DE 15/11/2002. APROVADA EM 25/11/2002. EMENTA: ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 8°. "ART. 8° .................................................................................................................................................... ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DE MULUNGU N° 006/2002 DE 15/11/2002. APROVADA EM: 25/11/2002. EMENTA: MODIFICA O ART. 27. " ART. 27 - O PODER LEGISLATIVO É EXERCIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTITUÍDA POR REPRESENTNATES DO POVO, ELEITOS PELO SISTEMA PROPORCIONAL, POR SUFRÁGIO UNIVERSAL DIRETO E S ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DE MULUNGU N° 005/2002 DE 15/11/2002. - APROVADA EM : 25/11/2002. EMENTA: ACRESCENTA OS INCISOS XIV E XV AO ART. 52. "ART. 52: ......................................................................................................................................... ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANCIA DE MULUNGU N° 004/2002 DE 15/11/2002. EMENTA : MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 42. " PARÁGRAFO 2° - NO PRIMEIRO ANO DE CADA LEGISLATURA, A PARTIR DE 01° JANEIRO, SOB A PRESIDENCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO, SERÃO REALIZADAS SESSÕES PREPARATÓRIAS PARA POSSE DOS VEREA ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DE MULUNGU N° 003/2002 DE 15/11/2002. EMENTA: MODIFICA O ART. 25 E SEU PARÁGRAFO 1°. ART. 1° - O CAPUT DO ART. 25 E SEU PARÁGRAFO 1° PASSA A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES: "ART. 25 - SÃO ESTÁVEIS, APÓS 03 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNCIA DE MULUNGU N° 002/2002 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2002. EMENDA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6° AO ARTIGO 103 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE MULUNGU N° 001/2002 DE 15/11/2002. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20, PASSANDO SEU PARÁGRAFO ÚNICO A SER PARÁGRAFO 1° E; ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2° E 3°.

ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MULUNGU, O REPASSE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PARA A LEGISLATURA 2001/2004.

FICA DECRETADO, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL, A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, N° 210/08, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO F ... Veja mais

CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAMARÁ E ADJACÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. ART. 1° - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAMARÁ E ADJACÊNCIAS, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, C ... Veja mais

CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICAM CRIADO A TÍTULOS DE CARGOS EM COMISSÃO, OS CARGOS ABAIXO: I - ASSESSOR JURÍDICO - CC-I - 01 VAGA; II - CHEFE DE GABINETE - CC-II - 01 VAGA; III - SECRETÁRIO - CCII- 01 VAGA; IV - AUXILIAR DE CONTABILIDADE - CC-I ... Veja mais

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ, A "MISSA DOS VAQUEIROS", EVENTO DE CUNHO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.